Termos e Condições Gerais

Termos e Condições Gerais

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

As presentes Condições Gerais aplicam-se aos visitantes dos sites e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível, de ora adiante identificada abreviadamente por “Loja Online”.
A navegação nos sites, bem como a aquisição de qualquer produto na Loja Online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo cliente/utilizador.
A utilização dos sites e/ou da Loja Online presume a aceitação pelo cliente/utilizador dos presentes termos e condições, bem como da Política de Privacidade em vigor.
Os conteúdos apresentados estão protegidos por lei.

OBRIGAÇÕES E CONDUTA

Tendo em consideração o uso deste site o cliente/utilizador concorda em: fornecer informações corretas, atuais e completas aquando da sua compra na Loja Online.
O cliente/utilizador deste site está autorizado a fazer uso dos conteúdos aqui presentes para fins estritamente pessoais.
É expressamente proibida a publicação, reprodução, ou distribuição destes conteúdos a terceiros sem que para o mesmo exista uma autorização prévia da Semente Health Coaching.
A Semente Health Coaching reserva-se o direito de recorrer aos meios jurisdicionais ao seu dispor para fazer valer os seus direitos em caso de utilização abusiva dos sites e/ou qualquer utilização não autorizada do conteúdo, protegido ou não, constante do presente site e/ou em caso de incumprimento do disposto nos presentes termos e condições.

DIREITO DE RESOLUÇÃO

O cliente/utilizador poderá cancelar a sua encomenda e/ou serviços em qualquer momento até à entrega e/ou prestação da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.
O cliente/utilizador tem o direito de resolver o contrato, sem incorrer em quaisquer custos adicionais, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia (i) da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços; ou (ii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do um bem.

O “E-book” corresponde a um livro em formato digital não sendo o mesmo disponibilizado em suporte material. Atentas as suas características, a compra de um “E-book” determina a perda do direito de livre resolução do cliente/utilizador.
Para resolver o contrato, o cliente/utilizador poderá fazê-lo através de qualquer declaração inequívoca da intenção de resolução do contrato, dirigida à Semente Health Coaching.

O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos por meio de transferência bancária, MBWay e PayPal, o reembolso será creditado nas respetivas contas. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da declaração de livre resolução.

A realização da declaração fora do prazo estabelecido para o direito de livre resolução, afasta o direito de livre resolução por parte do cliente/utilizador.

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.
A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.
No cumprimento da legislação em vigor fica a indicação que, em caso de litígio, o cliente/utilizador pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
– CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)
– Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto (www.cicap.pt)
– CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt)

Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar:
Ana Santos
Por correio: Rua do Cunha, n 311 R/C dto. 4200 – 252 Porto
Por e-mail: info@sementehealthcoaching.com

A Semente é um projecto multidimensional que reúne Terapias Naturais, Coaching de Nutrição e Saúde, a cozinha e estúdio FoodLab e outras extensões que estão neste momento a germinar. Pretende-se com este projeto partilhar as ferramentas necessárias para uma vida mais saudável, completa e equilibrada.

+351 968 138 712     Porto

Semente Health Coaching © 2021. Todos os direitos reservados. Design por Susana Reis. Política de Privacidade. Termos e Condições.

Carrinho
  • Sem produtos no carrinho.